Como Funcionam os Direitos Autorais nas Plataformas Digitais
Saiba Se Você Está Perdendo Dinheiro!
Você é compositor ou cantor cristão e tem músicas nas plataformas digitais? Já parou para pensar se está recebendo corretamente os seus direitos autorais? Acredite, muitos artistas estão deixando dinheiro na mesa por falta de informação.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara como funcionam os direitos autorais nas plataformas de música digital, quem deve pagar, quem deve receber e por que, se você recebe apenas uma parte, tem algo errado.
Os Dois Tipos de Direitos Autorais
Para começar, é importante saber que os direitos autorais são divididos em dois tipos:
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Direitos Fonomecânicos
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Direitos de Execução Pública
Esses dois direitos devem ser pagos separadamente, e você, como autor ou compositor, tem direito a ambos. Vamos entender cada um:
1. Direitos Fonomecânicos
Antigamente, esses direitos vinham da venda de CDs. Hoje, com a era digital, eles são gerados cada vez que alguém dá play na sua música em plataformas como Spotify, Deezer, Apple Music, etc.
9% de cada play digital deve ser destinado aos autores como direito fonomecânico.
Esses direitos representam ¾ (três quartos) do total que você deveria receber como autor.
2. Direitos de Execução Pública
Esses são os direitos pagos quando sua música toca publicamente. E sim, uma música tocando em um servidor digital acessível ao público se enquadra nisso.
Esses direitos foram negociados pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e representam ¼ (um quarto) do que você deveria receber.
São pagos a você pela sua associação de gestão coletiva (como UBC, Abramus, etc.).
O Problema: Você Só Recebe Uma Parte?
Se você está recebendo apenas uma parte dos direitos autorais, normalmente os do Ecad, significa que ¾ do seu dinheiro estão sendo perdidos. Isso acontece porque os direitos fonomecânicos não estão sendo pagos, e eles representam a maior parte da receita autoral digital.
Mas por que isso acontece?
Porque Você Não Tem Uma Editora Musical!
Os direitos fonomecânicos são pagos por meio de uma editora. Se sua música não está registrada com uma, esse dinheiro fica parado lá na plataforma digital — e, pior, se ninguém reivindicar em até 3 anos, ele prescreve!
Atenção: Os valores prescrevem 3 anos após o lançamento da música se não forem reivindicados.
O Caminho para Receber Corretamente
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Filiar-se a uma Associação de Gestão Coletiva – para receber os 25% do Ecad (execução pública).
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Registrar sua obra com uma Editora Musical – para receber os 75% de fonomecânicos.
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Verificar se a editora está filiada à UBEM (União Brasileira de Editoras de Música) ou tem acordo com plataformas digitais.
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Cuidado com as Agregadoras – muitas se dizem apenas distribuidoras, mas funcionam como editoras ao abocanhar até 30% dos seus ganhos autorais, sem prestar todos os serviços editoriais.
Em Resumo
| Tipo de Direito | Percentual | Quem Paga | Como Receber |
|---|---|---|---|
| Execução Pública | 25% | Ecad | Via Associação de Gestão Coletiva |
| Fonomecânico | 75% | Plataforma Digital | Via Editora Musical ou Agregadora |
Total de 12% do valor de cada play é destinado aos autores, mas só chega até você se a cadeia de repasse estiver completa!
E Agora?
Se você não tem editora, corra atrás disso agora mesmo. Deixar suas músicas rodando nas plataformas sem esse cuidado é como trabalhar de graça. E lembre-se: não basta só registrar a música, é preciso entender quem está recebendo por você.
