Como Melhorar as Autorizações das Suas Composições Musicais

Muitos compositores iniciantes — e até experientes — acabam enfrentando dificuldades quando o assunto é liberação de obras. Pensando nisso, reunimos aqui dicas práticas e atualizadas para garantir que sua autorização seja clara, segura e respeitada pelas plataformas, artistas e gravadoras.

1. Dados do Responsável Pela Gravação

A primeira informação que você deve verificar cuidadosamente são os dados do responsável pela gravação. Nada de copiar e colar do WhatsApp! Oriente o artista ou o empresário:

• Se for lançado por uma gravadora, a autorização deve estar no nome (físico ou jurídico) de quem assina com ela.

• Caso contrário, esse documento pode precisar ser reemitido, algo comum e que não deve ser motivo de cobrança extra.

2. Leia o Documento com Atenção

Sempre que possível, leia a autorização com auxílio de um advogado. Ela deve conter:

• Razão social e CNPJ (empresa)

• Nome completo e CPF (pessoa física)

• Endereço completo

3. Dados da Obra e dos Autores

Inclua:

• Título da obra

• Nome civil ou pseudônimo de todos os coautores, mesmo que a autorização seja apenas da sua parte.

• Seu nome sublinhado, com o percentual da sua autoria indicado.

Importante: Algumas plataformas como o MusicMatch e Spotify exigem nome e sobrenome dos compositores. Se seu pseudônimo tiver apenas um nome, considere adotar dois nomes para evitar confusão nos créditos.

4. Percentuais Precisos

Nada de 33,33% três vezes! Isso dá 99,99% e bloqueia o pagamento.
Use números exatos para que os 100% da obra sejam respeitados.
Lembre-se: gravadoras e plataformas digitais operam com planilhas e exigem valores fechados.

5. Assinaturas Coletivas e Digitais

Você pode:

• Fazer uma única autorização com todos os compositores assinando, desde que todos os dados estejam presentes.

• Usar o serviço gratuito do site gov.br para assinar digitalmente o documento em PDF.

6. Inclua o Intérprete na Autorização

Sim, é essencial. Isso evita que o produtor fonográfico utilize sua obra com outro cantor, salvo se essa for a sua intenção.

7. Formatos de Lançamento

Se for apenas para o digital, especifique isso. Caso envolva CDs ou DVDs, cobre um percentual ou um valor fixo por exemplar. Normalmente, editoras cobram cerca de 10% do valor de capa dividido pelo número de faixas.

8. Previsão de Lançamento

Esse ponto é crítico!
Se João promete lançar em janeiro e não cumpre, e você concede exclusividade a Paulo em março, pode ter problema jurídico.
Você pode se proteger:

• Colocando uma cláusula com a data exata do lançamento.

• Ou deixando claro para o artista que a obra já foi autorizada para outra pessoa anteriormente.